Agendar uma Reunião

Áreas de Atuação

Direito Empresarial & Holding

Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão:

  • Estudo da Empresa;
  • Relações de Direito Concorrencial;
  • Relações de Direito Intelectual e Industrial;
  • Contratos Mercantis;
  • Sociedades Comerciais;
  • Falências e Recuperação Judicial;
  • Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
  • Atuação em Litígios na área Empresarial;
  • Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais;
  • Direito Societário;
  • Outros.

A holding, que pode ser empresarial ou familiar, consiste na estruturação de uma nova empresa e na integralização, em seu capital social, dos bens pertencentes às pessoas que integram o seu quadro societário. Assim, o patrimônio deixa de ser propriedade da pessoa física e passa a ser da pessoa jurídica, que terá a função social de controle e gerenciamento dos bens.

A proteção patrimonial por meio de uma holding é uma estratégia de negócios que cria facilidades administrativas e reduz custos tributários, além de evitar que ações imprudentes de sócios corroam o patrimônio.

Principais vantagens:

• Implantação de estratégias administrativas e operacionais customizadas, de modo a buscar um maior rendimento dos negócios ou bens do fundador
• Facilitação da gestão patrimonial e empresarial
• Planejamento sucessório
• Proteção de bens
• Menor tributação sobre rendimentos e sobre a venda de bens imóveis
• Sem incidência de tributação por transmissão de imóveis e sucessão.

Direito Civil

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio de condições.Desta forma, buscamos o amparo do direito civil com o objetivo estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, efetivamente desenvolvendo trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, família, sucessões e afins. Muitos são os instrumentos judiciais de um advogado civilista para atuar no caso concreto. Alguns deles podem ser encontrados na relação abaixo – que é, diga-se, meramente exemplificativa e está longe de abordar todos os procedimentos legais da área civil. Somos, pois, advogados especialistas em:

  • Direitos do Consumidor;
  • Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação;
  • Elaboração e Discussão de Contratos (inclusive internacionais);
  • Distratos e Rescisões;
  • Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
  • Posse e Propriedade;
  • Locação de Imóveis;
  • Locação de Bens Móveis;
  • Direitos de Vizinhança;
  • Registro Civil e Imobiliário;
  • Mudança de Nome e Retificação de Registro;
  • Falências e Recuperação Judicial;
  • Responsabilidade Civil;
  • Obrigações;
  • Benefícios Acidentários e Previdenciários;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Imobiliário;
  • Outros.

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).

A Bérgamo Advocacia atuante em diversos ramos do direito, conta com uma equipe especializada em direito do trabalho dedicada tanto à área consultiva quanto contenciosa, voltada ainda à orientação dos clientes de forma preventiva, pautando-se pela inovação, ética e rigor técnico. Completa assessoria em rotinas trabalhistas, incluindo a análise e auditoria em procedimentos internos da empresa, com atuação destacada na elaboração de pareceres, contratos de trabalho específicos, e ainda, implementação e revisão de acordos de Participação nos Lucros e Resultados e demais políticas de bonificação. Atuação em todas as instâncias tanto no contencioso administrativo quanto judicial, através da elaboração de defesas, recursos, memoriais, além da realização de audiências e sustentações orais.

  • Ações Trabalhistas;
  • Ações Indenizatórias;
  • Fiscalização do Ministério do Trabalho;
  • Negociação Sindical (acordos e dissídios coletivos);
  • Benefícios Acidentários e Previdenciários;
  • Outros.

Direito Societário

O Direito Societário destina-se ao estudo das sociedades empresariais (por quotas de responsabilidade limitada, anônima, entre outras), além das questões pertinentes aos sócios (alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos) e compreende as mais distintas áreas do relacionamento societário.

  • Assessoria na Criação e Operação de Sociedade no Brasil e no exterior;
  • Estrutura de Operações Societárias (compra e venda de estabelecimentos empresariais, fusões, cisões, transformações, incorporações, aquisições, entre outros);
  • Análise de riscos em operações societárias envolvendo responsabilidade por passivos trabalhistas e fiscais.
    Blindagem Empresarial;
  • Planejamento Sucessório via Reorganização Societária;
  • Elaboração de Contratos;
  • Consultoria em Propriedade Industrial (marcas e patentes) e Intelectual (direitos autorais, contrato envolvendo softwares e outros);
  • Outros.

Direito de Família

Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

  • Adoção;
  • Alienação parental;
  • Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
  • Casamento;
  • Divórcio (consensual ou litigioso);
  • Homoafetividade;
  • Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
  • Guarda e visitação;
  • Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
  • Pacto Antenupcial;
  • Pedidos de Alvará;
  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
  • Poder Familiar;
  • Regime de Bens;
  • Registro Civil;
  • Tutela;
  • Interdição (Curatela de incapazes);
  • União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
  • Autorizações para Viagens de Menores;
  • Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;
  • Outros.

Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.

  • Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
  • Promoção de Composição entre Herdeiros;
  • Inventário Judicial e Extrajudicial;
  • Arrolamentos e Alvarás;
  • Cessão de Herança;
  • Partilhas;
  • Anulação de Partilha;
  • Testamentos;
  • Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
  • Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);
  • Outros.

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.

  • Assessoria na Negociação e Elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
  • Formalização e Implementação de Garantias Reais em Hipoteca;
  • Atuação perante os Órgãos de Registro Imobiliário e Prefeituras para Regularização Imobiliária;
  • Assessoria Preventiva e Contenciosa relacionada a Imóveis;
  • Ações Renovatórias de Locação;
  • Ações de Despejo;
  • Usucapião e Adjudicação Compulsória;
  • Distratos;
  • Rescisão de Contratos Imobiliários por atraso na entrega;
  • Outros.